- Vereador(a): Clodomiro Jesus de Abreu - Progressistas
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Executivo Estadual do Rio Grande do Sul, Moção de Apoio à reivindicação da FARSUL e FEDERASUL, repudiando a intenção do governo em manter o aumento da Carga Tributária ao setor produtivo – agronegócios. Argumentamos que o setor está em fase de recuperação diante das catástrofes enfrentadas nos últimos anos, primeiramente com a PANDEMIA e depois no enfrentamento da estiagem que também castigaram o setor, além é claro das chuvas intensas em algumas regiões, as quais destruíram propriedades inteiras.
- 27/03/2024
- Numero da Lei: 120/2024
- Tipo: Moções
- Status: Encaminhado ao Órgão Competente
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Título: Moção de Apoio nº 120/2024
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Título: Pedido de Informação nº 117/2024
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, informe a essa Casa Legislativa sobre o transporte escolar terceirizado em nosso município, trazendo maiores esclarecimentos com a cópia do edital e dos contratos assinados entre o município e os contratados. Porque estamos recebendo diversas denúncias, sobre as condições dos veículos, principalmente por estarem trabalhando com veículos com ano de uso vencido, diferentes dos carros licitados inclusive com o número lugares determinados na licitação, segundo denuncias há muitas divergências , e é preciso preservar a integralidade e o bem estar dos usuários.
- 21/03/2024
- Numero da Lei: 117/2024
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Encaminhado ao Órgão Competente
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Título: Pedido de Informação nº 084/2024
- Vereador(a): Francisco Fang - Suplente PT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, informe a essa Casa Legislativa sobre o transporte escolar terceirizado em nosso município, informando sobre cada carro e linha, o nome do motorista, quantos anos tem de uso ou validade o carro e se a manutenção dos veículos estão em dia, conferindo se os carros estão com os números certos de lugares de acordo com o contrato assinado entre com os proprietários e o município. Solicitamos também o porquê da grande demora para assinatura dos contratos entre o município e os proprietários.
- 01/03/2024
- Numero da Lei: 084/2024
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Encaminhado ao Órgão Competente
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Título: Moção de Apoio nº430/2023
- Vereador(a): Clodomiro Jesus de Abreu - Progressistas
- Ementa: Os Vereadores e Vereadoras "in fine" subscritos, no uso de suas atribuições legais que lhes confere a Lei Orgânica do Município de São Miguel das Missões e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel das Missões, vêm apresentar Moção de Apoio a reposição inflacionária de 32% ao efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do estado do Rio Grande do Sul.Solicitamos que após os trâmites regimentais, seja encaminhada cópia da presente Moção as seguintes Autoridades estaduais conforme segue: - Governador do RGS: Exmo. Senhor Eduardo Leite :gabinete-governador@gg.rs.gov.br - Secretário Estadual da Segurança Pública: Exmo.Senhor Sandro Caron: gabinete@ssp.rs.gov.br - Vice-Governador do RGS: Exmo. Senhor Gabriel Souza: agenda@gvg.rs.gov.br - Deputada Estadual: Exma. Senhora Stela Farias: stela.farias@al.rs.gov.br - Comandante Geral da Brigada Militar do Estado Exmo. Senhor Claudio dos Santos Feoli: gcg@brigadamilitar.rs.gov.br - Presidente da ASSTBM: Exmo Senhor Aparício Costa Santellano: contato@asstbm.org.br Presidente da ABAMF : Exmo Senhor Potiguara Galvan Ribas:presidencia@abamf.org
- 22/11/2023
- Numero da Lei: 430/2023
- Tipo: Moções
- Status: Encaminhado ao Órgão Competente
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Título: Pedido de Informação nº 258/2023
- Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, a relação de quantos pacientes com TEA (Transtorno do Espectro Autista) existente em nosso município.
- 11/07/2023
- Numero da Lei: 258/2023
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Encaminhado ao órgão competente
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Título: Moção nº 471/2022
- Vereador(a): Diego Villani - Progressistas
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grande do Sul e ao Excelentíssimo Vice-Governador e Secretário da segurança do Estado do Rio Grande do Sul a presente MOÇÃO DE APOIO ao CHAMAMENTO DE TODOS OS APROVADOS NA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO VIGENTE DA SUSEPE-RS, QUE SEJAM CONVOCADOS PARA A SEGUNDA FASE (TESTE DE APTIDÃO FÍSICA), PREVISTA NO CERTAME.
- 22/11/2022
- Numero da Lei: 471/2022
- Tipo: Moções
- Status: Encaminhado ao órgão competente
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Título: Pedido de Informação nº 338/2022
- Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo municipal, através do setor competente disponibilize informações acerca da previsão de pagamento da emenda impositiva, destinada ao CPM da Escola Estadual de Educação Básica Padre Antonio Sepp, no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) prevista na LDO exercício de 2022.
- 10/08/2022
- Numero da Lei: 338/2022
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Encaminhado ao Órgão Competente
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Título: Pedido de Informação nº 246/2022
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo municipal, através do setor competente disponibilize informações por parte da equipe técnica, acerca do projeto de construção do Auditório da Escola Municipal João Costa, o porquê de não ter sido contemplado no projeto a construção das calçadas, interligação da entrada de água e luz e terraplanagem do terreno.
- 09/06/2022
- Numero da Lei: 246/2022
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Encaminhado ao Órgão Competente
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